No início da madrugada de hoje (04), equipe da Polícia Militar da Delegacia de Polícia de Ouro Verde do Oeste, foram acionados por volta das 00h10, para atender uma ocorrência do perturbação de sossego.
A equipe se deslocou até a rua Nicarágua, no local estava ocorrendo uma festa, sendo presenciado pela equipe, som alto e algazarra, a equipe então fez o contato com homem, que se identificou como proprietário da residência e responsável pela festa, em conversa informou que havia uma denúncia de perturbação de sossego.
Em primeiro momento o homem não identificado, foi orientado a desligar o som e encerrar a festa, na qual haviam mais 05 (cinco) pessoas, identificadas com amigos do proprietário, porém um dos participantes, resolveu questionar a ação (abordagem) polícial e sua legalidade, dizendo que não iria encerrar a festa, pois estava comemorando seu aniversário e entendia a lei.
Sendo assim, foi solicitado ao proprietário que abrisse o portão da residência, obtendo uma negativa da ordem por parte do proprietário e os demais. Em ato contínuo, foi necessário que a equipe pulasse o portão, para fazer se cumprir a lei e assim terminar com a algazarra e a atitude afrontosa dos autores.
Diante de tudo isso, um dos autores, desobedeceu a abordagem, sendo necessário fazer uso do spray de pimenta, também o uso do bastão PR 90 e também a utilização de algemas, conforme a súmula vinculante N° 11 do STF, para sua própria segurança e da equipe polícial.
Diante dos fatos, o aparelho de som foi aprendido e os autores conduzidos até a Delegacia de Polícia Militar de Ouro Verde do Oeste, para a confecção do termo circunstanciado.
